Romão Fernandes de Araújo

Propinas, Ensino Superior e Competitividade

Romão Fernandes de Araújo.

Segundo dados do Orçamento de Estado de 2011, os alunos das Universidades públicas portuguesas irão pagar no seu conjunto 2.457.000 Euros de propinas.

Tendo em conta que o apoio do estado às Universidades foi de 1 275 300 685 Euros, e as despesas de funcionamento do ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior foram de 2 263 858 Euros, que podemos deduzir destes dados?

O apoio que a Sociedade, através do Estado, fornece aos alunos do ensino superior é bastante mais elevado do que aquilo que poderíamos pensar.

Este auxílio é essencial como instrumento de apoio à mobilidade social, dando oportunidades aos de que de outra forma não teriam possibilidades de se instruir.

Ainda, um país com quadros superiores competentes é um factor de atracção de investimento estrangeiro, o que, através da criação de empresas, diminuiria o desemprego. Em consequência do florescer de empresas verificariam-se aumentos das receitas do Estado através dos impostos sobre os rendimentos dessas mesmas empresas.

Infelizmente, Portugal é pouco atraente para os investidores estrangeiros. Grande parte devido à enorme burocracia, corrupção, leis laborais pouco competitivas em relação a outros países e sistema fiscal pouco competitivo em relação a outros países entre outros.

O investimento que a sociedade está a fazer nos nossos quadros superiores não tem retorno, visto estes quadros muitas vezes encontrarem-se numa situação de terem de emigrar para trabalharem na sua profissão.

Não é pouco comum que, Engenheiros, Químicos, Farmacêuticos, Enfermeiros entre outros, emigrem do nosso país por não existirem empresas capazes de os empregar, sendo forçados a criar riqueza e valor acrescentado em sociedades que em nada contribuíram para a sua formação.

Note-se porém, que é através da criação de condições atractibilidade de investimentos que o problema poderá ser atacado, sendo sempre necessário um sistema educativo de qualidade.

Bibliografia

Orçamento de Estado 2011

Araújo, F. (2009). Introdução à Economia. Ed. Almedina: Lisboa

Medina Carreira, H. (1996). As politicas Sociais em Portugal. Ed. Gradiva: Lisboa

Louçã, F. & Castro Caldas, J. (2010). Economia(s). Ed. Afrontamento: Lisboa.